Nesta terça (25), a cidade de Maceió está sendo mobilizada para um grande ato contra o aumento da passagem do ônibus.
O Coletivo Enecos Alagoas convida a todos/as para uma oficina de intervenção urbana para produção de materiais para o ato.
São muitos os desafios e debates que envolvem o acesso à banda larga e sua plena utilização no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga nasceu com o objetivo de reverter a atual situação de uma Internet cara, lenta e para poucos, mas é insuficiente para isso, e sofre com a pressão das empresas de telecomunicações, que ameaçam seus objetivos.
É indispensável que a sociedade se mobilize congregando movimentos sociais, ativistas pela internet livre, pontos de cultura, organizações do movimento de cultura e de comunicação e todos e todas interessados na luta pelo reconhecimento da banda larga como um direito, devendo ser universalizada e pautada no interesse público. Tal universalização é condição essencial à efetivação de direitos humanos fundamentais e ao aprofundamento da democracia brasileira.
Com este objetivo a campanha começou a se articular em 2010, e reúne reivindicações essenciais a este processo. As ações do PNBL estão caminhando sem esta contribuição organizada, por vezes apontando na direção contrária do que defendem os movimento sociais e de luta pela democratização da comunicação. A proposta da campanha é montar uma vigília permanente, congregando todas as contribuições, na defesa de uma Internet barata, de qualidade e para todos!
Nesta reunião, marcada para 14 de março, as entidades irão realizar o planejamento das próximas etapas da campanha, como uma ação nacional de lançamento, com atividades simultâneas em várias capitais.
A Campanha, bem como seu manifesto, estão aberto às adesões das entidades que queiram se juntar a esta iniciativa em defesa da inclusão digital
1) Contribua com o Manifesto, ainda em versão preliminar e disponível aqui. Se preferir, encaminhe seus comentários para o e-mail campanhabandalarga@gmail.com
2) Participe da próxima reunião de organização da campanha: dia 14/03 (segunda-feira), às 16hs, no Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (Rua Arruda Alvim, 89 – próximo a Cardeal Arcoverde e Dr. Arnaldo)
3) Confirme a adesão da sua entidade (ou individual) pelo e-mail campanhabandalarga@gmail.com. A única condição é concordar com o manifesto.
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Lançamento nacional da Campanha será no dia 25/04 em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande
A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.
Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.
Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.
O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão por este site. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação também podem ser vistos aqui. Participe!
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SÃO PAULO (SP) – 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
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RIO DE JANEIRO (RJ) – 19h – início da plenária / 20h30 – lançamento da campanha da Banda Larga
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
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SALVADOR (BA) – 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
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BRASÍLIA (DF) – 19h30
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31
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CAMPO GRANDE (MS) – 19h30
Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)
Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai
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A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) luta desde a sua fundação pela democratização da comunicação ao lado dos diversos movimentos sociais que também tem a bandeira da Democom como prioritária por entender que os sistemas de comunicação, em especial a estrutura de radiodifusão brasileira, contribuem para a manutenção das relações de opressão e dominação, porém também podem servir enquanto ferramenta política e ideológica para a transformação da sociedade. Portanto, a disputa pelos meios de comunicação é também disputa por hegemonia e poder político, econômico, cultural e ideológico.
A partir dessa compreensão, a Enecos sempre buscou a unidade entre os movimentos. Porém, a unidade sempre foi pautada pela ação direta contra os setores que engessam essa luta que é de toda a sociedade brasileira. Nesse sentido é que decidimos construir, ainda na década de 90, o Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), espaço de frente ampla que congregava aliados importantes nessa luta. Reconhecemos a importância histórica do FNDC enquanto primeiro espaço de articulação dos movimentos sociais na luta pela democratização da comunicação, mas de forma alguma deixamos de nos orientar pela estratégia de democratização radical dos meios de produção da comunicação, e por isso, ainda no início da década passada rompemos com o FNDC – espaço que naquele momento já apresentava limitações e problemas de burocratização, centralização por direções viciadas, institucionalização e com uma caracterização muito dúbia com relação às políticas governistas que vão de encontro à democratização da comunicação.
De forma geral, os setores que compunham o Fórum partiam da mesma estratégia, mas alguns tinham enquanto tática prioritária fortalecer o processo de luta política travado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acreditando que caso um partido popular e construído organicamente pelo povo brasileiro tomasse a direção do Estado Brasileiro, teríamos, enquanto fruto desse processo, avanços significativos na luta pela democratização dos meios. Infelizmente a expectativa não foi correspondida e o que pudemos observar foi a criminalização direta de comunicadores populares e o avanço das políticas de financiamento que beneficiam o empresariado como, o desenfreado gasto de dinheiro público com campanhas publicitárias do governo federal.
A partir do momento que o PT assume o Governo Federal, e não corresponde em sua política os anseios dos movimentos sociais – muito pelo contrario, assume postura inversa, vide a criminalização das rádios e meios comunitários, e a indicação de nomes ligados ao setor coorporativo da comunicação para o Ministério das Comunicações, como Hélio Costa -, começa um claro processo de tentativa de reorganização da esquerda nacional para a formulação de um novo programa de lutas para atingir as mais diversas demandas do povo brasileiro, não mais pura e simplesmente através da tática institucional. É durante esse processo que o FNDC atinge sua burocratização máxima, assumindo posturas claramente governistas, e deixando cada vez mais de lado a luta social real pela democratização da comunicação. A partir daí, alguns setores componentes do Fórum começam a pautar-se unicamente por políticas publicas para comunicação, a exemplo da criação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), e da realização da primeira Conferencia Nacional de Comunicação. Reconhecemos a importância real desses episódios de luta política, porém desde o inicio não nos iludimos, nem maximizamos a relevância desses fatos por compreender suas limitações. Fizemos parte do processo dos comitês regionais pró-conferência, agitamos a pauta nos nossos encontros, dialogamos com outros movimentos e fizemos propostas de políticas de forma coerente com nossa concepção. Fomos para a 1° CONFECOM e chegando lá encontramos um espaço que priorizou o acordo com os setores do governo federal e do empresariado (a exemplo da composição percentual da conferencia), em detrimento das políticas reais para democratização da comunicação que os movimentos sociais historicamente reivindicavam. Nesse momento, ficou muito clara a postura de defesa do empresariado e do governo federal expressas pelos setores majoritários do FNDC durante todo o processo, mostrando-se aliados da burguesia e não dos trabalhadores.
No início desse ano, após a sucessão presidencial petista de Lula para Dilma, tivemos por parte do governo o indicativo de prioridade nas discussões e políticas acerca do Plano Nacional de Banda Larga, e do novo marco regulatório para as comunicações brasileiras, além disso, tivemos a indicação de Paulo Bernardo, um dos maiores burocratas do PT, como o novo Ministro das Comunicações, onde já durante o seu pronunciamento oficial afirmou, “Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade”, ou seja, mais uma vez é mostrada a falta de compromisso na luta pela Democom e com a classe trabalhadora desse país.
Diante de tudo isso, nos propomos novamente a avaliar esses processos de acordo com nossa concepção colocada acima, e a construir todo esse debate e luta tão caros a sociedade brasileira, entretanto, sem deixar de fazer a analise critica necessária para compreensão da dura e total realidade na qual estamos inseridos – uma imensa desarticulação dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação, e mais que isso, uma miopia programática evidente.
Por fim, após algumas tentativas de diálogo com a Enecos, por parte de alguns setores que hoje retornam ao FNDC, buscando a unidade através deste Fórum, é que sentimos a necessidade de expressar nossa análise conjuntural das possibilidades e necessidades dessa luta. Sendo assim, reafirmamos, pois, aquilo que foi deliberado no caderno de posicionamentos políticos e de ações da Enecos durante seu último Congresso, onde expressamos que estamos totalmente dispostos a construir o movimento de luta pela Democom, bem como as pautas que hoje estão na agenda, a exemplo do debate de conselhos de comunicação, PNBL, e novo marco regulatório com o conjunto do movimento que hoje estão dentro e fora do FNDC, buscando sempre a unidade em espaços de frente única classista, junto aos demais movimentos sociais, que compreendam que a luta pela democratização da comunicação não é somente uma luta econômica institucional, mas também uma luta política a ser travada nas ruas, que se constrói diariamente com base na perspectiva estratégica de transformação da sociedade.
Seguimos com as lutadoras e lutadores na caminhada pela democratização dos meios de produção da comunicação, estes que devem estar a serviço da classe que tudo produz socialmente e que historicamente é alienada também do direito a comunicação, porém uma luta que se dará nas ruas junto ao povo e para a Enecos por fora do FNDC.
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
A Coordenação Regional NE 1 (Bahia, Sergipe e Alagoas) da Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) convoca todos os Centros e Diretórios Acadêmicos de Comunicação Social (filiados ou não-filiados) das escolas que compõem esta regional a participarem do Corecom a ser realizado no dia 24 de abril do corrente ano, em Salvador - BA, último dia do Encontro Regional de Estudantes de Comunicação Social (ERECOM) na Universidade Católica de Salvador (UCSal).
O Corecom terá as seguintes pautas:
- Informes;
Momento para que os CA’s e DA’s possam informar o que está acontecendo nas escolas.
- Encaminhamento dos G.E.T.s;
Momento para repasse do encaminhamento dos G.E.T.s visando à construção de uma agenda para a Regional.
- Finanças da Regional;
- Gestão ENECOS 2011;
- Avaliação do Encontro;
- Lançamento do Enecom Pará.
Coordenação Regional NE1 – “Ainda há tempo para recomeçar...”
R$ 60,00 inscrição
R$ 80,00 inscrição+alojamento
R$ 90,00 inscrição+alimentação
R$ 110,00 inscrição+ alojamento+alimentação
Procure o mobilizador em sua faculdade e garanta sua ida ao Erecom 2011!
2º Pré-encontro
Tema: Democratização da Comunicação
Data 02/04
Horário:14hrs
Local: C.E.U. (Centro de Encontro Universitário – Praça Sinimbú)
3º Pré-encontro
Tema: Nossas raízes
Data: 09/04
Horário: 14hrs
Local: a confirmar
4º Pré-encontro
Tema: Qualidade de formação
Data 16/04
Horário: 14hrs
Local: Pça Marcílio Dias
A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) está presente e apóia a luta dos estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) que estão neste momentos dentro da reitoria, pressionando a decisão do Conselho Universitário (ConSun). O descaso do Governo do Estado com esta Universidade tem gerado um sucateamento do ensino e é em defesa deste que estudantes, assim como professores e técnicos tem se mobilizado.
A luta contra a implementação do Novo Enem (SiSu) é importante e não é uma luta isolada. Lutamos antes de tudo pelo fim do vestibular, uma vez que defendemos o acesso universal a um ensino público de qualidade. Infelizmente o Enem está longe de ser o proclamado ‘fim do vestibular’, ele não muda o caráter excludente da seleção.
O Novo Enem privilegia estudantes que tem dinheiro de se mudar de uma cidade para outra, além de estabelecer uma prova nacional para todas as universidades, ignorando regionalidades (como é de praxe nas políticas educacionais brasileiras). Além disso ignora a necessidade de uma assistência estudantil que mantenha os estudantes cursando a graduação.
Além disso, a luta destes estudantes é em defesa da democracia nos processos de decisão universitária, uma vez que é com autoridade e truculência (inclusive com ameaças físicas aos estudantes) que a Reitoria e seus comparsas tentam a aprovação do projeto.
Não queremos a substituição de um vestibular por outro. Acreditamos que a universidade deve se voltar para a sociedade, e para tanto, deve abrir suas portas para que todos possam estudar. Para isso é necessário mais investimentos na educação, pensando não somente o acesso, mas também a permanência dos estudantes na universidade.
28 de março de 2011
No último sábado (26), o Coletivo ENECOS Alagoas realizou o primeiro dos cinco pré-encontros que irão ocorrer em Alagoas e que servem como requisito básico para a participação do estudante no ERECOM - Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação Social.
Com uma temática voltada para as apresentações da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), dos Centros e Diretórios Acadêmicos, Coletivo Estadual da Executiva e do Encontro que se aproxima, o pré-erecom foi marcado pela presença de estudantes ansiosos em conhecer mais a fundo o que lhes espera no mês de abril.
Além das apresentações, uma mostra de vídeos da executiva e dos últimos encontros nacionais também foi um ponto forte que serviu para conhecer algumas das pessoas que constroem o movimento estudantil pelo país e quais os motivos que levam essas pessoas a lutarem por uma nova comunicação.
1º Pré-encontro
Tema: Apresentação do Encontro e da Enecos
Data 26/03
Horário: 13hrs
Local: casa da Mara (Cond. JARDIM ALAGOAS Bl A, apt 303 – na Rua do Shopping Farol)
2º Pré-encontro
Tema: Combate às Opressões
Data 02/04
Horário: 13hrs
Local: a confirmar
3º Pré-encontro
Tema: Qualidade de formação
Data: 09/04
Horário: 14hrs
Local: Praça Marcílio Dias
4º Pré-encontro
Tema: Democratização da Comunicação
Data 16/04
Horário:14hrs
Local: C.E.U. (Centro de Encontro Universitário – Praça Sinimbú)
P.S.: É necessária a participação em, no mínimo, três pré-encontros para garantir a ida ao encontro.
